Luan Ricardo Rodrigues Sales, Advogado

Luan Ricardo Rodrigues Sales

Brasília (DF)
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Sobre mim

Especialista em Direito Penal
Bacharel em Direito Pelo Centro Universitário De Brasília -UniCEUB ; Atuação com ênfase em Direito Penal e Direito Civil.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 29%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 23%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 23%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 23%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Buscas e apreensões
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
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Comentários

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Luan Ricardo Rodrigues Sales, Advogado
Luan Ricardo Rodrigues Sales
Comentário · há 7 anos

Pacote Anticrime (Lei n° 13.964/2019) e suas mudanças no âmbito penal e processual penal

Leonardo Carvalho · há 7 anos
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Recomendações

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Pauta Jurídica
Pauta Jurídica
Notícia · há 7 anos
Crime de homofobia: Juiz se declara impedido por ter criticado decisão do STF em artigo

Crime de homofobia: Juiz se declara impedido por ter criticado decisão do STF em artigo

Um juiz federal se declarou nesta quarta-feira (26/9) impedido de julgar um caso por ter escrito e publicado um artigo criticando a formação de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixada para...
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Marcos Sousa Paiva, Advogado
Marcos Sousa Paiva
Comentário · há 7 anos

Crime de homofobia: Juiz se declara impedido por ter criticado decisão do STF em artigo

Pauta Jurídica · há 7 anos
Qualquer ato, por mais prejudicial que seja, só pode ser considerado crime por lei específica, lei que descreva a forma de sua ocorrência e a pena a ser imposta. Vejo que o Supremo, por ser constituído de pessoas de elevado conhecimento jurídico, se acha com autoridade de substituir os legisladores. No caso não há lacuna legal possível de ser suprida pelo STF, basta ver a Constituição Federal que no Título dos Direitos e Garantias Individuais garante que a pessoa só será responsabilizada por crime quando a lei o definir. Decisões judiciais não são leis em sentido estrito.
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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
Artigo · há 7 anos
Advogado, seja foda! O mercado jurídico está saturado de advogado meia boca!

Advogado, seja foda! O mercado jurídico está saturado de advogado meia boca!

Ser "nota 7" não te fará fechar contratos grandiosos, muito menos adquirir a tão almejada autoridade profissional. A advocacia não está saturada, talvez esteja saturada de advogado meia boca...
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